Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante um seminário realizado no início do mês, que tal contratação se deve à falta de qualificação do funcionalismo público gaúcho

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

ICMS provoca nova alta da gasolina

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

A Importância da Alta Gestão para o Compliance

Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.

Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária

Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.

Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.

Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce

Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.

Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

Com a alta desigualdade social no Brasil, INSS é essencial

Seguro se tornou ainda mais relevante diante da pandemia para milhões de pessoas que pagam a contribuição.

TRF3 nega habeas corpus a investigado na operação caixa alta

A periculosidade do agente e as circunstâncias do delito autorizam a manutenção da prisão cautelar

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados

Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"

Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé